Talvez você seja um misógino
O Senado Federal aprovou um projeto que inclui a misoginia como crime de preconceito, com pena de 2 a 5 anos de prisão. A proposta (PL 896/2023) agora segue para a Câmara dos Deputados.
Até aí, muita gente vai dizer: “é para proteger as mulheres”. E proteger mulheres contra violência é, sim, necessário.
Mas a pergunta que pouca gente está fazendo é outra:
Quem define o que é misoginia?
A lei aprovada define misoginia como “ódio ou aversão às mulheres”.
Agora vamos pensar com calma.
“Odio” é algo claro quando há violência, ameaça ou agressão. Mas…
e a “aversão”?
Aversão pode ser:
• uma opinião
• uma crítica
• uma discordância
• até uma piada mal colocada
Ou seja, entramos em um terreno perigoso:
o da interpretação subjetiva.
Imagine algumas situações:
• Um homem critica uma pauta feminista → misoginia?
• Discorda de uma política pública voltada para mulheres → misoginia?
• Faz um comentário considerado “duro” → misoginia?
Depende de quem julga.
E quando depende de quem julga…
deixa de ser regra clara e vira percepção.
Mas calma, vão dizer:
“Ah, mas ninguém vai ser preso por qualquer coisa.”
Será?
A própria tentativa de incluir no texto uma proteção para manifestações artísticas, religiosas, jornalísticas e acadêmicas foi rejeitada.
Ou seja:
nem isso ficou garantido de forma explícita.
E aqui entra a ironia:
Agora você pode acordar, dar bom dia, postar algo na internet…
e talvez — só talvez — alguém decida que você é um “misógino”.
Parabéns. Você nem sabia, mas já pode estar cometendo um crime.
Enquanto isso, o Brasil continua com problemas graves:
• violência real
• criminalidade crescente
• impunidade em diversos setores
Mas a solução apresentada é ampliar uma lei com um conceito aberto, que pode ser esticado conforme a interpretação.
Não se trata de defender desrespeito.
Não se trata de passar pano para violência.
Trata-se de algo muito mais sério:
segurança jurídica
liberdade de expressão
limites do Estado
Porque quando uma lei não é objetiva, ela deixa de punir apenas culpados…
e passa a ter potencial para atingir qualquer um.
Hoje, o alvo pode ser o “misógino”.
Amanhã… pode ser simplesmente quem pensa diferente.
E é por isso que a pergunta mais importante não é se você concorda com a lei.
A pergunta é:
Você tem certeza de que nunca será enquadrado nela?
Pronto, falei.
