{"id":40201,"date":"2026-08-12T14:03:08","date_gmt":"2026-08-12T17:03:08","guid":{"rendered":"https:\/\/portaluba.com.br\/?p=40201"},"modified":"2026-08-12T14:03:08","modified_gmt":"2026-08-12T17:03:08","slug":"anpd-determina-que-discord-suspenda-transmissoes-ao-vivo-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaluba.com.br\/?p=40201","title":{"rendered":"ANPD determina que Discord suspenda transmiss\u00f5es ao vivo no Brasil"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-08\/anpd-determina-que-discord-suspenda-transmissoes-ao-vivo-no-brasil\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunica\u00e7\u00e3o do mesmo nome, suspenda a fun\u00e7\u00e3o de transmiss\u00f5es ao vivo e compartilhamento de v\u00eddeos, no Brasil.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1699450&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1699450&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>A companhia tem at\u00e9 tr\u00eas dias para cumprir a determina\u00e7\u00e3o, que tem car\u00e1ter preventivo e dever\u00e1 ser respeitada at\u00e9 que a empresa comprove a ado\u00e7\u00e3o de medidas para proteger crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0<strong>A empresa pode recorrer da decis\u00e3o em at\u00e9 dez dias \u00fateis. <\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-08\/ministerio-publico-de-sp-encaminha-tac-plataforma-discord-no-brasil\">Minist\u00e9rio P\u00fablico de SP encaminha TAC \u00e0 plataforma Discord no Brasil.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2026-08\/discord-entrega-agu-proposta-para-reforcar-seguranca-de-criancas\">Discord entrega \u00e0 AGU proposta para refor\u00e7ar seguran\u00e7a de crian\u00e7as.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-03\/eca-digital-comeca-valer-nesta-terca-confira-principais-pontos\">ECA Digital come\u00e7a a valer nesta ter\u00e7a; confira principais pontos .<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da medida \u00e9 frear epis\u00f3dios de viol\u00eancia e a coa\u00e7\u00e3o de menores de 18 anos de idade, como o registrado em 22 de julho, quando uma <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-08\/operacao-livia-combate-rede-que-induzia-jovens-suicidio-na-internet\" target=\"_blank\">adolescente de 13 anos<\/a>, moradora de Navira\u00ed (MS), foi induzida a tirar sua pr\u00f3pria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord.<\/p>\n<p>O suic\u00eddio da adolescente foi alvo da<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-08\/operacao-livia-combate-rede-que-induzia-jovens-suicidio-na-internet\" target=\"_blank\"> Opera\u00e7\u00e3o L\u00edvia<\/a>, deflagrada pela Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso do Sul e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es acerca de uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de atrair crian\u00e7as e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram submetidas \u00e0 coer\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e convencidas a praticar atos de viol\u00eancia extrema contra animais (principalmente gatos), desafios de automutila\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o autoexterm\u00ednio.<\/p>\n<p><strong>Cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido durante a primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o L\u00edvia. <\/strong>Tamb\u00e9m foram cumpridos oito mandados de busca e apreens\u00e3o em mais quatro estados al\u00e9m do Mato Grosso do Sul: Cear\u00e1, Minas Gerais, Par\u00e1 e Rio de Janeiro, onde a a\u00e7\u00e3o contou com a colabora\u00e7\u00e3o de policiais civis locais.<\/p>\n<h2>Suspens\u00e3o<\/h2>\n<p>Motivada pelo suic\u00eddio da adolescente, a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2026-08\/agencia-nacional-de-protecao-de-dados-investiga-plataforma-discord\">ANPD<\/a> instaurou na \u00faltima sexta-feira (7) um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a plataforma, com o objetivo de apurar ind\u00edcios de falhas na prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, principalmente a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>Em nota divulgada no fim da manh\u00e3 desta quarta-feira (12), al\u00e9m de anunciar a decis\u00e3o de determinar que a empresa suspenda preventivamente suas transmiss\u00f5es ao vivo, a ag\u00eancia afirmou ter identificado \u201cfalhas na implementa\u00e7\u00e3o de medidas estruturais e de procedimentos para prevenir e combater viola\u00e7\u00f5es graves\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA medida cautelar de suspens\u00e3o da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SFI-ANPD) em fun\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias robustas de que a empresa n\u00e3o adotou medidas razo\u00e1veis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposi\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou facilita\u00e7\u00e3o de contato com conte\u00fados ou pr\u00e1ticas que representem graves viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do seu servi\u00e7o, sobretudo indu\u00e7\u00e3o, incita\u00e7\u00e3o, instiga\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio\u201d, detalhou a ag\u00eancia.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7ou que a plataforma n\u00e3o est\u00e1 sendo bloqueada.<\/p>\n<p>\u201cO que a medida preventiva suspende \u00e9 a funcionalidade \u2018Go Live\u2019, utilizada para transmiss\u00f5es ao vivo em servidores fechados\u201d, acrescentou a ANPD, garantindo ter reunido \u201celementos suficientes que justificam a necessidade dessa a\u00e7\u00e3o emergencial\u201d.<\/p>\n<p><strong>Ainda de acordo com a ag\u00eancia, a fun\u00e7\u00e3o Go Live \u201ctem sido reiteradamente usada para a pr\u00e1tica de crimes graves, colocando em risco a integridade f\u00edsica e mental dos menores de 18 anos\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cPela arquitetura t\u00e9cnica adotada, o Discord n\u00e3o tem acesso ao conte\u00fado das transmiss\u00f5es de v\u00eddeo enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza a utiliza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do servidor, de mecanismos de an\u00e1lise do conte\u00fado audiovisual e detec\u00e7\u00e3o em tempo real de viola\u00e7\u00f5es. A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de den\u00fancias dos pr\u00f3prios participantes desses ambientes voltados \u00e0 pr\u00e1tica dessas viola\u00e7\u00f5es\u201d, prossegue a ANPD.<\/p>\n<p>A medida cautelar n\u00e3o impede que outras san\u00e7\u00f5es sejam adotadas no curso do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o instaurado na \u00faltima sexta-feira. No \u00e2mbito administrativo, caso sejam constatadas irregularidades, a ag\u00eancia pode determinar medidas corretivas e aplicar san\u00e7\u00f5es previstas no ECA Digital (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2025\/lei\/l15211.htm\" target=\"_blank\">Lei n\u00ba 15.211\/2025<\/a>), que incluem multa de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=412217:cheio_8colunas --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/JpHcKfabg6xja4XrCMt4FXGjkTE=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/01\/28\/_mg_5844_0.jpg?itok=KV2Ds_tx\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 27\/01\/2025 - Crian\u00e7as com perfil aberto em redes sociais. Ian Fernandes de Alencar. Foto: Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/JpHcKfabg6xja4XrCMt4FXGjkTE=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/01\/28\/_mg_5844_0.jpg?itok=KV2Ds_tx\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 27\/01\/2025 - Crian\u00e7as com perfil aberto em redes sociais. Ian Fernandes de Alencar. Foto: Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=412217 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\">\u00a0 A ANPD pode determinar medidas corretivas e aplicar san\u00e7\u00f5es previstas no ECA Digital\u00a0&#8211; <strong>Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><!--END copyright=412217--><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2>Di\u00e1logo<\/h2>\n<p>Consultada, a empresa reafirmou em nota o compromisso com a seguran\u00e7a de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cO Discord mant\u00e9m um di\u00e1logo cont\u00ednuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e tem atuado de forma proativa ao reportar [denunciar] indiv\u00edduos \u00e0s autoridades policiais brasileiras, contribuindo para opera\u00e7\u00f5es que resultaram em pris\u00f5es&#8221;, informou o Discord.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Mantendo o teor das notas j\u00e1 divulgadas, a plataforma afirmou que &#8220;n\u00e3o tolera grupos ou indiv\u00edduos que promovem ou incentivam a viol\u00eancia [\u2026]&#8221;.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conte\u00fados que violem as pol\u00edticas e tomar medidas contra os respons\u00e1veis por essas condutas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A plataforma disse, ainda, esperar dar continuidade ao di\u00e1logo com os formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil &#8220;para promover uma experi\u00eancia online mais segura para todos os usu\u00e1rios, em toda a internet&#8221;. A empresa acrescentou que est\u00e1 cooperando com as autoridades policiais na investiga\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio da adolescente de Navira\u00ed.<\/p>\n<p>\u201cO Discord investigou um servidor privado no qual acredita-se que indiv\u00edduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutila\u00e7\u00e3o [da jovem] e o desativou antes da morte da adolescente. O acesso ao servidor privado dependia de convite e n\u00e3o podia ser encontrado por outros usu\u00e1rios [da plataforma]\u201d, finalizou o Discord, atribuindo \u00e0s suas den\u00fancias e a\u00e7\u00f5es a identifica\u00e7\u00e3o e consequente deten\u00e7\u00e3o de \u201cextremistas violentos\u201d.<\/p>\n<h2>Onde buscar ajuda<\/h2>\n<p>Adolescentes e seus respons\u00e1veis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a pr\u00f3pria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares,\u00a0amigos, educadores\u00a0e tamb\u00e9m em servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9\u00a0muito importante conversar com algu\u00e9m de confian\u00e7a\u00a0e n\u00e3o\u00a0hesitar\u00a0em pedir ajuda, inclusive para buscar servi\u00e7os na \u00e1rea.<\/p>\n<p>Servi\u00e7os de sa\u00fade que podem ser procurados para atendimento:\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li>Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps)\u00a0e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade;<\/li>\n<li>UPAs 24h, Samu\u00a0192, prontos-socorros e hospitais;<\/li>\n<li>Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida \u2013 188 (liga\u00e7\u00e3o gratuita).<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV) realiza apoio emocional e preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio, atendendo volunt\u00e1ria e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.<\/p>\n<p>*texto ampliado \u00e0s 12h43<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunica\u00e7\u00e3o do mesmo nome, suspenda a fun\u00e7\u00e3o de transmiss\u00f5es ao vivo e compartilhamento de v\u00eddeos, no Brasil. 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